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Respostas Católicas

O acréscimo do "filioque" foi uma alteração ilícita do Credo Niceno?

Catholic Answers Staff · 2021

Original em inglês: Was the Addition of "Filioque" an Illicit Alteration of the Nicene Creed?

Publicado com permissão da Catholic Answers.

Pasce oves meas: Cristo entrega as chaves a Pedro, gravura de Pietro Santi Bartoli, segundo Rafael
Pietro Santi Bartoli, segundo Rafael, Pasce oves meas: Cristo entrega as chaves a Pedro, séc. XVII. Rijksmuseum. CC0.

Pergunta

Alguns ortodoxos afirmam que a Igreja Católica está sob anátema porque acrescentou a palavra filioque (“e do Filho”) ao Credo Niceno, depois da declaração de que o Espírito procede do Pai. Isso teria sido ilícito, dizem eles, porque o Concílio de Éfeso condenou quem compusesse um novo credo. Como devemos responder?

Resposta

É verdade que o Concílio de Éfeso (431) proibiu a elaboração de novos credos. Ele declarou:

Não é permitido apresentar, escrever ou compor outro credo além daquele que foi definido pelos santos Padres reunidos no Espírito Santo em Niceia. Os que ousarem compor, oferecer ou apresentar outro credo em favor dos que desejam passar do helenismo, do judaísmo ou de alguma outra heresia ao conhecimento da verdade, se forem bispos ou clérigos, sejam privados de seus respectivos cargos; se forem leigos, sejam anatematizados.

— Definição da fé de Niceia

Os decretos de um concílio ecumênico obrigam os cristãos, mas não obrigam outro concílio ecumênico, a não ser que se pronunciem sobre matéria de fé ou de moral. Concílios ecumênicos posteriores podem revisar ou modificar as normas disciplinares de seus predecessores. Como a proibição de compor um novo credo era uma questão disciplinar, ela podia ser mudada por concílios ecumênicos posteriores.

No Concílio ecumênico de Florença (1438-1445), ela foi mudada, e o concílio decidiu que as palavras “e do Filho” tinham sido acrescentadas validamente ao Credo. Os ortodoxos aceitaram a princípio a autoridade do Concílio de Florença, mas depois a rejeitaram.

Note que Éfeso se referia ao credo tal como composto pelos Padres em Niceia (325), e não tal como modificado em Constantinopla. Isso é importante porque a parte final do Credo Niceno, que trata do Espírito Santo e contém a cláusula filioque, só foi composta no Primeiro Concílio de Constantinopla (381). Se a proibição de Éfeso comprometesse o credo católico de hoje, comprometeria igualmente o credo ortodoxo, pois a versão ortodoxa inclui o trecho sobre o Espírito Santo tal como foi escrito em Constantinopla I. É incoerente os ortodoxos citarem Éfeso a respeito da cláusula filioque quando todo o trecho sobre o Espírito Santo foi acrescentado ao credo formulado em Niceia.

A proibição de Éfeso de compor um novo credo além do Niceno levantou dúvidas sobre o estatuto do trecho acrescentado por Constantinopla I. A questão de como considerar esse trecho foi resolvida no Concílio ecumênico de Calcedônia (451), que declarou:

Portanto, este sagrado, grande e universal sínodo [...] decreta que o credo dos 318 padres deve, acima de tudo, permanecer inviolado. E, por causa dos que se opõem ao Espírito Santo, ratifica o ensinamento sobre o ser do Espírito Santo transmitido pelos 150 santos padres que se reuniram algum tempo depois na cidade imperial — ensinamento que eles deram a conhecer a todos, não introduzindo nada que tivesse sido omitido por seus predecessores, mas esclarecendo as ideias destes sobre o Espírito Santo.

— Definição da fé

Segundo Calcedônia, era lícito que os Padres de Constantinopla I incluíssem o trecho sobre o Espírito Santo no Credo de Niceia; eles não estavam acrescentando substância, mas esclarecendo o que já estava lá. Mas, se essa possibilidade de fazer acréscimos esclarecedores ao credo era lícita para eles, também seria lícita para outros. Assim, o Concílio de Florença pôde acrescentar legitimamente o “filioque” como esclarecimento do modo da processão do Espírito.